Fluxo SLA de Aprovação de PURs · PPFRH

Fluxo SLA de Aprovação de PURs

Cliente (ICT) Equipe PPFRH Comitê SUFRAMA 1 · ANÁLISE DOCUMENTAL 2 · ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA 3 · APROVAÇÃO DO COMITÊ 4 · APROVAÇÃO SUFRAMA 5 · CONTRATO 6 · EXECUÇÃO ARQUIVADO · EXCEÇÃO Envio do projeto Por e-mail ou sistema Recebimento e registro Registra Projeto XXX/ANO · D+0 Primeiro feedback Análise do projeto · 7 dias Projeto conforme? Não Correção do projeto Reenvio em 7 dias Reenviado: reanálise Sem reenvio em 7 dias: arquivamento Sim Segundo feedback Análise do PUR: mérito e EPA · +7 dias Reprovado Adequado Correção do projeto 7 dias Sem retorno: arquivamento Inclusão na pauta Corte: 7 dias antes da reunião Aprovação Reunião quinzenal Comunicação do resultado ICT comunicada em até 3 dias Reprovado no comitê Aprovado Atribuição do nº de PUR Registra PUR XXX/ANO Valor total do projeto Acima de R$ 2.000.000,00? > R$ 2 mi Análise Parecer e ofício Aprova: segue Pede ajustes: rito de correção ≤ R$ 2 mi: segue direto Minuta de TA e PUR Envio à ICT para validação Validação da minuta Dados e ajustes · 7 dias Assinatura do TA Assinada pelo Cliente (ICT) e pelo PPFRH/FMM · +7 dias Execução do projeto PUR em andamento ✓ Processo concluído com sucesso Arquivamento ICT notificada · reapresentação ✕ Fim do processo · novo envio gera novo Projeto XXX/ANO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projeto — Submissão inicial da ICT PUR — Plano de Utilização de Recursos TA — Termo Aditivo EPA — Elegibilidade, Pertinência e Adequação
Reuniões do comitê: ocorrem duas vezes por mês, uma em cada quinzena. PURs aprovados fora do corte de 7 dias entram na pauta da reunião seguinte.
Numeração: no recebimento, o projeto é registrado como Projeto XXX/ANO. O número de PUR é atribuído somente após a aprovação do projeto no comitê.
Ciclo regular: 7 dias de análise do projeto + 7 dias de análise de mérito e EPA, seguidos de 3, 7 e 7 dias (comunicação, validação e assinatura), acrescido do intervalo até a reunião do comitê. Para projetos acima de R$ 2 milhões, soma-se o prazo de análise da SUFRAMA, que condiciona as etapas de minuta, validação e assinatura.